Decretos e Portarias

TipoIdentificaçãoResumoData 
Decretos e Portarias Decreto 5.245/2017 de 09/10/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/10/2017
Decretos e Portarias Decreto 5.216/2017 de 11/09/2017DEFINE REGRAS PARA MANTER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.11/09/2017
Decretos e Portarias Decreto 5.207/2017 de 01/09/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2017
Decretos e Portarias Decreto 5.195/2017 de 14/08/2017DECRETA LUTO OFICIAL14/08/2017
Decretos e Portarias Decreto 5.179/2017 de 31/07/2017INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CIDADE LEGAL - E DELIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS.31/07/2017
Decretos e Portarias DECRETO Nº 5.125/2017 de 12/06/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ESCOLARES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/06/2017
Decretos e Portarias DECRETO Nº 5.109/2017 de 31/05/2017DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/05/2017
Decretos e Portarias DECRETO Nº 5.075/2017 de 04/05/2017REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/05/2017
Decretos e Portarias Decreto nº 5.057/2017 de 10/04/2017ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL11/04/2017
Decretos e Portarias Decreto nº 5.056/2017 de 10/04/2017ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS11/04/2017
123456
Consulta Rápida

Tipo

Documento entre e

Ouvidoria