Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias

O Governo Municipal entregou na manhã de sexta-feira (13), no auditório da Semed, títulos de legitimação fundiária para mais 14 famílias. A ação faz parte do Programa Cidade Legal que vem sendo executado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com Cartório de Registro de Imóveis e que está agilizando os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais informais.

O objetivo do programa é desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis, facilitando a titularização, principalmente para pessoas carentes, que deixarão de pagar o registro e impostos, como a dona Maria Nunes de Souza, moradora do bairro Nova Cidade, que foi contemplada nessa fase.

“Gostei muito, estou muito feliz, agradeço ao prefeito e a todos da secretaria, porque sou aposentada e não tinha condições de fazer esse documento”, comemorou a beneficiária.

Na cerimônia, o prefeito Lauro Vieira destacou a importância desse projeto para as famílias esperancenses que necessitam desses benefícios.

 “Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e paras famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada”.

O secretario municipal de Planejamento e Gestão, Ronaldo Lubiana ressaltou que o Programa Cidade Legal está sendo reconhecido em nível estadual e que foi destaque no último Fórum Estadual de Secretários Municipais de Administração, no qual é vice-presidente. Segundo Lubiana, vários municípios vêm a Boa Esperança para se inteirar da metodologia aplicada com o programa e que em breve, mais de 100 títulos serão entregues no Distrito de Santo Antônio.  

O evento também contou com presenças: do vice-prefeito Valdirim, vereadores Cloves dos Anjos, Jocemar Xavier e Sérgio Schimoor, secretários e servidores.