-É um serviço ativo e permanente de defesa e proteção da Saúde. As ações de Vigilância Sanitária são muito abrangentes e podem ser agrupadas em três campos: ações de controle da qualidade dos produtos desde a produção até o uso final: dos alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, dentre outros;
- Ações de controle da qualidade de serviços relacionados à saúde, médico-hospitalares (em todas as suas especialidades), odontológicos, médicos veterinários, farmacêuticos e demais profissões de interesse a saúde;
- Ações de controle na qualidade dos serviços prestados em academia de ginástica, clubes, institutos de estética pessoal, creches, escolas, cabeleireiras, hotéis, motéis e similares, entre outras atividades de interesse à Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Sempre que houver a necessidade fiscalizatória sanitária: denúncias, licenciamentos, vistorias prévias que envolvam quaisquer interesse à saúde.
Contribuintes em geral, empresas, autônomos
Todos os cidadãos podem utilizar dos serviços de vigilância sanitária
Não sem aplica
Não se aplica
Protocolização – demanda ao fiscal – Vistoria - conclusão.
Não se aplica