Legislação Covid-19

Abaixo você encontra as contratações emergenciais, os decretos,notas técinicas e as portarias realizados no período de pandemia de Coronavírus

COVID-19: 

COMPRAS EMERGENCIAIS

 

ÓRGÃO
CONTRATANTE

Nº DO PROCESSO

DE CONTRATAÇÃO

AQUISIÇÃO

NOME DO

CONTRATADO

CPF/CNPJ   DO 

CONTRATADO

VALOR   DO

CONTRATO

PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATUAL

INSTRUMENTO CONTRATUAL

E OUTROS  DOCUMENTOS

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

2242/2020

EPI VIX PROD. E DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA ME

36.941.657/0001-09

R$ 2.380,00

1 DIA

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

2190/2020

MEDLEVENSOHN COM. E REP.  DE     PROD.

HOSPITALRES LTDA

05.343.029/0001-90

R$ 49.500,00

1 DIA

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

2119/2020

FENIXMED COMERCIAL LTDA ME

14.595.915/0001-00

R$ 43.500,00

1 DIA

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

2119/2020

EPI VIX PROD. E DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA ME

36.941.657/0001-09

R$ 8.940,00

1 DIA

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

1861/2020

H & J SUPERMERCADO LTDA

32.423.576/0001-58

R$28.452,50

5 DIAS

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

1835/2020

ELIANA ALMEIDA BORSOI VIEIRA

35.840.004/0001-62

R$ 7.500,00

5 DIAS

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

1748/2020

SUPRISOLDAS LTDA ME

10.972.584/0001-10

R$ 4.620,00

5 DIAS

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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

1.644/2020

S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

27.162.761/0001-04

R$ 99.000,00

1 DIA

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DECRETOS MUNICIPAIS

Decreto N° 6.616/2020                                  Data: 18/08/2020                        Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, DEVIDO À CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO AO NÍVEL DE RISCO BAIXO DE INFECÇÃO.

 

Decreto N° 6.611/2020                                    Data: 12/08/2020                        Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º, 4º, 11 E 14, DO DECRETO Nº 6.590/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.592/2020                                    Data: 15/07/2020                        Situação: Em Vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ART. 3º E AO INCISO V, DO ART. 10, DO DECRETO Nº 6.590/20, DE 13 DE JULHO DE 2020; E INCLUI INCISO VI, NO ART. 10 DO DECRETO Nº 6.590/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.590/2020                                      Data: 13/07/2020                        Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, DEVIDO A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO AO NÍVEL DE RISCO MODERADO DE INFECÇÃO.

 

Decreto N° 6.571/2020                        Data: 09/06/2020                Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES

 

Decreto N° 6.562/2020                        Data: 06/06/2020                Situação: Em Vigor

INCLUI O § 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º; E INCLUI O INCISO III NO ART. 4º DO DECRETO Nº 6.553/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.558/2020                        Data: 01/06/2020                Situação: Em Vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 3º E AO § 1º, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 6.553/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.553/2020                       Data: 29/05/2020                Situação: Em Vigor

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS, DO FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA 92-R/2020, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CLASSIFICOU O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA COMO RISCO ALTO DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

 

Decreto N° 6.547/2020                      Data: 26/05/2020                   Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE TRATA O DECRETO Nº 6.545, DE 19 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.546/2020                      Data: 20/05/2020                  Situação: Em Vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E INCLUI PARÁGRAFOS 2º E 3º NO ART. 3º DO DECRETO Nº 6.545/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.545/2020                        Data: 19/05/2020                 Situação: Em Vigor

DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); INSTITUI A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO COVID-19, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS A FIM DE COIBIR ATIVIDADES E CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.544/2020                       Data: 18/05/2020                  Situação: Em Vigor

DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL; INSTITUI A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO COVID-19, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS A FIM D COIBIR AS ATIVIDADES E CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Decreto N° 6.541/2020                       Data: 14/05/2020                  Situação: Em Vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.537/2020                      Data: 08/05/2020                     Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA PARA CONDUÇÃO DAS AÇÕES EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

Decreto N° 6.536/2020                       Data: 08/05/2020                       Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 6.520/2020                       Data: 27/04/2020                  Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL PARA A RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESA E PRIORIDADE DE GASTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Decreto N° 6.519/2020                  Data: 22/04/2020                       Situação: Em Vigor

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS, DO FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.

 

Decreto N° 6.517/2020                       Data: 17/04/2020                   Situação: Em Vigor

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.513/20 QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Decreto N° 6.513/2020                      Data: 13/04/2020                    Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.502/2020                     Data: 03/04/2020                     Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 6.471/20 QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.

 

Decreto N° 6.500/2020                      Data: 02/04/2020                    Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.471/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.499/2020                       Data: 02/04/2020                   Situação: Em Vigor

SUSPENDER A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA.

 

Decreto N° 6.493/2020                       Data: 31/03/2020                   Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABIENTE DE RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.476/2020                       Data: 23/03/2020                   Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA NECESSÁRIA À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.475/2020                       Data: 20/03/2020                   Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto N° 6.471/2020                     Data: 17/03/2020                     Situação: Em Vigor

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS, DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOTAS TÉCNICAS SOBRE CORONAVÍRUS

 

RECOMENDAÇÃO 002/2020                Data:  02/07/2020              Situação: Em Vigor

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE  MEDIDAS PARA CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

RECOMENDAÇÃO MPT20806/2020          Data:  29/05/2020         Situação: Em Vigor

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ÀS EMPRESAS, DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS

 

NOTA TÉCNICA Nº 002/2020             Data:  26/05/2020                Situação: Em Vigor

ORIENTAÇÕES ACERCA DO MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTE

 

NOTA TÉCNICA  Nº 001/2020           Data:  07/05/2020                  Situação: Em Vigor

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÕES DE VELÓRIOS - VISA/SEMUS/FMS/PMBE    

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PORTARIAS SOBRE CORONAVÍRUS

Portaria N° 8.688/2020                  Data: 22/04/2020                       Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, EM VIRTUDE DA SUSPENÇÃO DAS AULAS POR TEMPO INDETERMINADO, CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19

 

Portaria N° 8.742/2020                        Data: 03/06/2020                 Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ENVOLVENDO ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS, ALTERAÇÃO PARCIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR/2020 E CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.

 

Portaria N° 8.722/2020                       Data: 19/05/2020                 Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.

 

Portaria N° 8.717/2020                       Data: 15/05/2020                 Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA CONDUÇÃO DAS AÇÕES EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Avenida Senador Eurico Rezende, 780 | Centro | Boa Esperança | 29845000 | ES | Brasil

Telefone
(27) 3768-6547

E-mail
gabinete@boaesperanca.es.gov.br

Horário de funcionamento

Em virtude de decreto de estado de emergência em saúde sobre medidas de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus, a Prefeitura e suas Secretarias passam a funcionar em novo horário

Segunda a sexta-feira: Das 07h00 às 13h00 (Sem Atendimento ao Público)



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