Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Boa Esperança - ES, aprovados através da Lei Municipal nº 1.667, de 30 de novembro de 2018, abrangem os serviços de: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana; Manejo de Resíduos Sólidos; e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais, cuja elaboração se deu a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Fluminense (UFF) como unidade de Gestão Recebedora para apoio Técnico, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) como unidade de Gestão Repassadora e o Município de Boa Esperança – ES.
A universalização do acesso ao saneamento básico à população, com quantidade, qualidade e regularidade se constitui em um grande desafio, entretanto, as ações individuais somam grandes avanços na formulação de políticas públicas na melhoria das condições sanitárias e ambientais do município e, consequentemente, da qualidade de vida da população, por isso a importância do Controle Social e o conhecimento de cada meta do PMSB.
Para conhecer o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Boa Esperança - ES e seus Produtos, clique nos links abaixo:
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED
PRODUTO A - Decretos de Nomeação
PRODUTO B - Plano de Mobilização Social - PMS
PRODUTO C - Diagnóstico Técnico-Participativo – DTP
PRODUTO D - Prospectiva e Planejamento Estratégico-PPE
PRODUTO E - Programas, Projetos e Ações – PPA
PRODUTO F - Plano de Execução - PEX
PRODUTO G - Lei de Aprovação dos PMSB e PMGIRS
PRODUTO H - Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico
PRODUTO K - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO / PMGIRS
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