1.01 - Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais. - Download aqui

1.02 - Extração de argila para produção de cerâmicas e outros produtos industriais/artesanais. - Download aqui

1.03 - Extração de feldspato e caulim para produção de cerâmicas e outros industriais/artesanais. - Download aqui

1.04 - Extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto britas.- Download aqui

1.05 - Captação de água mineral potável de mesa (fonte/surgência) para comercialização, associado ou não ao envase. - Download aqui

1.06 - Extração de areia em leito de rio. - Download aqui

1.07 - Lavra garimpeira de gemas e pedras coradas, exclusivamente com o uso de ferramentas manuais, tais como picareta, pá, enxada e outros equipamentos, vinculada à Permissão de Lavra Garimpeira na ANM, e exceto em leito de rio. - Download aqui