Boa Esperança Decreta Estado de Emergência pelo Longo Período de Estiagem em 2023

Em resposta ao longo período de estiagem que afetou a região norte do Espírito Santo até o final de 2023, a Prefeitura Municipal, em conjunto com a Defesa Civil Municipal, emitiu o Decreto Municipal n.º 8.846, de 05 de janeiro de 2024, declarando Situação de Emergência no município.

Após a apresentação de laudos e relatórios por entidades da Defesa Civil municipal, a documentação foi providenciada, garantindo respaldo legal para a emissão do decreto. Esse ato foi posteriormente aprovado pela Defesa Civil estadual e reconhecido pelo Governo Federal, conforme detalhado no Decreto Nº 151-S, de 31 de janeiro de 2024, assinado pelo Governador José Renato Casagrande.

O decreto possibilita a busca de recursos para atenuar os efeitos da estiagem, e a Prefeitura de Boa Esperança está empenhada em buscar soluções junto às entidades bancárias para prorrogações dos contratos dos agricultores, tanto em relação a investimentos quanto a custeios. A medida também autoriza os órgãos do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil a prestar apoio suplementar ao município, visando amenizar os impactos causados pela escassez de chuvas.

O Decreto de Homologação, em vigor a partir de sua publicação, terá validade por 180 dias, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2024. Durante esse período, serão implementadas ações emergenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada.

A Prefeitura de Boa Esperança reitera seu compromisso com a comunidade e continuará monitorando de perto a situação, adotando medidas necessárias para enfrentar os desafios impostos pela estiagem. A colaboração entre esferas governamentais e a comunidade local é essencial para superar esse momento de dificuldade.

Algumas reuniões foram realizadas no final do ano passado (2023) para orientar as entidades, secretarias municipais e órgãos do governo estadual a providenciar os relatórios e laudos dos prejuízos em todos os setores causados pela seca e altas temperaturas. Esses documentos foram inseridos no sistema da Defesa Civil e coordenados pelo gestor Bruno Bronson, dando sustentação à emissão do decreto municipal.

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