Sedu inicia a Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar dia 16

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai realizar uma Chamada Pública, no período de 16 a 23 de janeiro, para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Em Boa Esperança, os produtos vão atender as escolas Antonio dos Santos Neves e Sobradinho. Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias. A ação faz parte do programa "Vida no Campo", desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo. 

A ação, que atende as normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), será realizada nos 78 municípios capixabas e beneficiará, aproximadamente, 260 mil alunos matriculados em 357 escolas estaduais. Os locais e horários da chamada estão disponíveis no edital.

Deverão habilitar-se apenas os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Para o processo de habilitação os agricultores deverão entregar dois envelopes lacrados, um com informações referentes à cooperativa e o outro abordará os projetos de vendas dos produtos. 

Os credenciadores também deverão fornecer amostras de produtos como: leite em pó, pó de café, polpa de fruta de todos os sabores, iogurte, requeijão cremoso, fubá, farinha, peixe, dentre outros. Ao final de cada teste os resultados serão tabulados e o produto poderá ser aprovado ou não, de acordo com os atributos estabelecidos pela equipe de avaliação da Sedu. As amostras deverão corresponder ao mesmo padrão dos produtos a serem entregues nas unidades de ensino. 

Após o início da distribuição dos alimentos aprovados, a Chamada Pública para a Agricultura Familiar ainda permanecerá aberta para novos credenciamentos até 31 de dezembro de 2014. “Caso haja necessidade de adquirir mais produtos, vamos fazer novos editais a cada bimestre para a convocação de novos fornecedores”, explica a presidente da comissão especial da Chamada Pública da Agricultura Familiar da Sedu, Keyla Monteiro Zanetti de Oliveira. 

As escolas começarão a utilizar os produtos selecionados a partir do mês de março. Nutricionistas da Sedu serão responsáveis pela elaboração dos cardápios alimentares. 

Em 2013 a ação, que atende as normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi realizada nos 78 municípios do Estado e beneficiou, aproximadamente, 181.470 alunos matriculados em 357 escolas estaduais. 

Já na estreia da iniciativa, em 2012, cerca de 236 mil alunos de 450 unidades de ensino da rede pública estadual, localizadas em 55 municípios, foram beneficiados com a alimentação escolar, utilizando produtos agrícolas.

Para obter outras informações e editais do programa, basta acessar o banner ‘Agricultura Familiar na Alimentação Escolar’, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br.

Agricultura Familiar

Na efetivação das políticas educacionais a alimentação escolar é um dos meios que favorecem o direito do aluno à educação, concretizados através de programas suplementares, facilitando o acesso e permanência do aluno na escola.

Como os recursos destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Estado do Espírito Santo excede R$ 100.000,00/ano, na Chamada Pública deverão participar apenas os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF (DAP Jurídica), conforme previsto na Lei 11.947/2009, observado os limites de venda previsto na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, ou seja, de até R$ 20.000,00, por DAP Pessoa Física por ano civil, referente à sua produção.