26.01 - Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a Resíduos Sólidos Perigosos - Classe I, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação. - Download aqui

26.02 - Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação. - Download aqui

26.03 - Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a Resíduos Sólidos Não Perigosos – Classe II, exceto Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação. - Download aqui

26.04 - Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a Processos Industriais de Alto Potencial Poluidor, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação. - Download aqui

26.05 - Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a substâncias não contempladas em enquadramento específico, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação. - Download aqui

26.06 - Recuperação de áreas degradadas, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a degradação. - Download aqui